TRANSPORTE
Após protestos de rodoviários, autor da lei contra "surfe" em ônibus promete buscar regulamentação para esclarecimentos
O parlamentar se comprometeu a levar o tema à governadora Raquel Lyra (PSDB), a fim de esclarecer os principais pontos do projeto
Por: Malu Mendes
Publicado em: 06/11/2024 16:07 | Atualizado em: 06/11/2024 16:21
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| Foto: Divulgação/Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana |
Após os motoristas de ônibus de Pernambuco realizaram protestos contra a nova Lei 1366/2023, que proíbe a prática conhecida como “surfe” nos coletivos, o autor do projeto se comprometeu a buscar por uma regulamentação para o esclarecimento dos principais pontos do projeto.
O deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP) se reuniu, nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o presidente da Associação dos Rodoviários, Roberto Carlos, para discutir uma solução que atenda a categoria. O parlamentar prometeu levar o tema à governadora Raquel Lyra (PSDB).
O que é o Projeto de Lei 1366/2023
Aprovado pela Alepe em 31 de outubro, o Projeto de Lei 1366/2023 visa proibir o chamado "surfe rodoviário", prática perigosa em que pessoas se penduram do lado de fora dos ônibus em movimento, arriscando suas vidas e a segurança dos passageiros.
A lei estabelece que, ao flagrar essa ação, o motorista deve solicitar que o infrator deixe o veículo. Caso a pessoa se recuse, o condutor deve acionar a polícia para intervir.
O objetivo principal do projeto é proteger passageiros e motoristas, e combater atos de vandalismo no transporte público.
Protestos
Os rodoviários organizaram protestos em vias importantes do Grande Recife, como a Avenida dos Guararapes, no centro do Recife, e a rodovia PE-15, em Paulista, nos dias 4 e 5 de novembro.
Eles se opuseram a uma cláusula da lei que os responsabiliza diretamente por impedir o “surfe” nos ônibus, alegando que isso transfere para os motoristas uma tarefa de segurança pública.
Em nota, o sindicato afirmou ser contra o "surfe" nos coletivos, mas acredita que a eliminação da prática é responsabilidade do Estado.
Os rodoviários pediram que a governadora vetasse o trecho do projeto que impõe essa responsabilidade aos motoristas e que promova um debate mais amplo sobre o tema. Segundo eles, o projeto foi aprovado sem consulta à categoria, e eles exigem participação no diálogo para a regulamentação da lei.
Próximos passos
Na reunião, o deputado Júnior Tércio reafirmou seu apoio à categoria e o compromisso de buscar uma regulamentação que clarifique os pontos polêmicos da lei. Em contrapartida, o presidente do sindicato, Roberto Carlos, comprometeu-se a não realizar novas paralisações, para não prejudicar os usuários do transporte público enquanto aguardam uma decisão sobre o veto parcial.
A categoria aguarda agora uma posição da governadora Raquel Lyra, que decidirá se aprova a lei como está ou se retira o trecho que responsabiliza os motoristas.
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