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FERIADO NACIONAL

Consciência Negra: dia 20 de novembro será feriado nacional? Confira

A legislação brasileira determina benefícios para quem irá trabalhar no feriado

Publicado em: 18/11/2024 08:34 | Atualizado em: 18/11/2024 09:12

A lei que tornou a data feriado nacional foi sancionada por Lula em novembro de 2023 (Crédito: Pexels)
A lei que tornou a data feriado nacional foi sancionada por Lula em novembro de 2023 (Crédito: Pexels)

Antes do projeto de lei que fez com que o dia da 'Consciência Negra' fosse feriado nacional em novembro de 2023, a data era considerado feriado apenas em seis estados e em alguns municípios.

O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei e agora o dia 20 de novembro, data que marca a morte do Zumbi dos Palmares, é feriado nacional.

Para quem é CLT e vai trabalhar no dia da 'Consciência Negra', o caso se enquadra perfeitamente na lei de como se a pessoa fosse trabalhar em qualquer outro feriado.

Ou seja, para quem for trabalhar no feriado, a legislação atual garante compensação com folga ou o pagamento da remuneração em dobro.
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