Pernambuco
Estrutura física precária, celas degradadas e infiltrações: MPF aponta irregularidades em penitenciária na Ilha de Itamaracá
O relatório com o resultado final foi encaminhado ao Governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 06/11/2024 10:16
| Foto: Comunicação/MPF |
O Ministério Público Federal (MPF) inspecionou a Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, em Pernambuco. Lá, os agentes encontraram uma estrutura física precária, celas degradadas, infiltrações, demora na coleta do lixo e ausência de defensores públicos. O relatório com o resultado final foi encaminhado ao Governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário.
A inspeção integra uma série de vistorias realizadas, ao longo deste ano, pelo Conselho Penitenciário de Pernambuco (Copen/PE) em unidades prisionais do estado.
Barreto Campelo abriga atualmente 469 internos, dos quais 12 estão em prisão domiciliar. Ao todo, conta com 640 vagas. Em 2019, chegou a ter cerca de 2 mil internos. A redução no número de presos ocorreu após intervenção judicial, decorrente das precárias condições da unidade.
Na vistoria, foi identificada a degradação dos prédios em que ficam as celas, a exemplo de paredes com infiltrações e estruturas enferrujadas. Outro aspecto negativo observado foi a ausência de defensor público na unidade, já por cerca de dois meses. Outro aspecto precário refere-se à demora na coleta do lixo, que é feita uma vez a cada mês, o que atrai moscas para algumas áreas da penitenciária, incluindo a cozinha.
A unidade prisional conta com biblioteca e uma escola estadual, que oferece aos alunos salas com móveis adequados e ventilação. Também é oferecido programa de remissão de pena mediante a leitura de livros indicados. O espaço coletivo dispõe de hortas, parque infantil para uso por visitantes e locais específicos para cultos religiosos.
Segundo o MPF, o Copen analisa, entre outros aspectos, o quantitativo de pessoal de segurança e da área de saúde que atua na unidade, as condições de higiene, as opções de trabalho e educação disponíveis, bem como o andamento dos programas para remissão da pena e o atendimento em saúde.
A inspeção aconteceu na quinta-feira (31). O MPF é representado no colegiado pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.
Além dela, também integraram a vistoria na Barreto Campelo o advogado Jorge Neves, que preside o conselho, os defensores públicos Michel Nakamura (do Estado de Pernambuco), e Geraldo Vilar (da União), bem como os advogados Albenice Gonçalves, Raissa Guimarães, Marcelo Mendes e Mônica Megale. Todos são conselheiros do Copen/PE.
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