PROJETO DE LEI
Governo prepara PL de reajuste ao servidor em meio à espera por corte de gastos
Segundo Ministério da Gestão, PL com esse reajuste a servidor comissionado será encaminhado %u201Cem breve%u201D ao Congresso Nacional
Por: Metrópoles
Publicado em: 07/11/2024 14:39
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| Haddad diz que anúncio de corte de gastos do governo pode ser nesta 5ª (Crédito: Agência Brasil) |
Em meio ao debate sobre o corte de gastos, o governo Lula (PT) deverá encaminhar “em breve” ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê um reajuste de até 30% a servidores com cargos em comissão e funções gratificadas. São, por exemplo, funcionários que prestam assessoramento direto aos ministros de Estado e ao comando das agências reguladoras.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) — pasta responsável pelos temas que tocam o funcionalismo público —, o aumento da remuneração foi sugerido ainda em dezembro de 2023, na 1ª Reunião Plenária da Câmara Técnica de Transformação do Estado, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado Conselhão, que reúne representantes do setor privado, sociedade civil, academia e governo.
“Essa proposta foi discutida como parte de um conjunto de medidas relacionadas à agenda de transformação do Estado, com foco em melhorar a capacidade de entrega do governo e fortalecer as estruturas estatais”, informou o MGI, em nota.
Confira a matéria completa no Metrópoles.
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