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Impacto da reforma nos contratos de concessões é tema de seminário no Recife

Assunto será debatido em evento no dia 28 de novembro, no Novotel Recife Marina

Publicado em: 07/11/2024 20:37 | Atualizado em: 07/11/2024 20:54

Presidente da Compesa, Alex Campos, é um dos painelistas do evento (Foto: Divulgação)
Presidente da Compesa, Alex Campos, é um dos painelistas do evento (Foto: Divulgação)

O Recife receberá, no próximo dia 28 de novembro, um evento para debater os impactos da reforma tributária nos contratos de concessões. Promovido pelo escritório de advocacia Castro e Silva, Galvão, o evento será realizado no Novotel Recife Marina, no bairro de São José, área central do Recife, das 8h30 às 15h30.

O tema “O Impacto da Reforma Tributária nos contratos de concessões" será debatido com a apresentação de nomes de peso da área acadêmica, privada e dos órgãos de controle. 
 
Presidente do TCE, Valdecir Pascoal, também será palestrante no seminário (Marília Auto/TCE-PE)
Presidente do TCE, Valdecir Pascoal, também será palestrante no seminário (Marília Auto/TCE-PE)


Entre os nomes já confirmados, estarão o presidente e o vice do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE), conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, o presidente da Compesa, Alex Campos, o presidente da BRK, Sérgio Trentini, a procuradora geral do Estado, Bianca Teixeira, o presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Carlos Porto Filho, além de Ranilson Ramos, ex-presidente do TCE/PE e da ARPE.
  
O seminário é uma iniciativa dos professores Eric Castro e Silva, de Direito Tributário, e Marcos Nóbrega, de Direito Administrativo. Eles criaram um grupo de trabalho multidisciplinar com alunos da Faculdade de Direito do Recife da UFPE para colher e divulgar informações de qualidade sobre vários aspectos da reforma, atualmente em tramitação no Senado.   

“No caso específico das concessões públicas, a reforma é mais uma variável que irá afetar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido entre o poder concedente e os prestadores de serviço privados, com alta possibilidade de impacto nas tarifas pagas pelos cidadãos”, revela Eric Castro e Silva.

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