ADEQUAÇÃO
Sistema Prisional implanta Comissão Técnica de Classificação de presos, em Pernambuco
Estado é o 5º a implantar a CTC com o intuito de avaliar o preso individualmente e atender às suas necessidades
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 05/11/2024 12:11
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| O evento marcou a implantação da Comissão Técnica de Classificação de Presos em Pernambuco, cujo objetivo é garantir que os detentos sejam avaliados e classificados de forma %u201Cjusta e adequada%u201D às suas necessidades (Foto: Franci Almeida/SEAP) |
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), promoveu, nesta segunda-feira (04), a abertura da Ação de Cidadania: Individualização da Pena, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
O evento marcou a implantação da Comissão Técnica de Classificação de Presos em Pernambuco, cujo objetivo é garantir que os detentos sejam avaliados e classificados de forma “justa e adequada” às suas necessidades. Pernambuco é o 5° Estado a implantar a classificação.
A comissão é composta por uma equipe multidisciplinar com profissionais da Senappen e da SEAP, incluindo assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros.
A CTC é responsável por avaliar os presos e determinar sua classificação, considerando fatores como grau de periculosidade, nível de risco de fuga, necessidades de segurança, estado de saúde mental e física, comportamento e histórico de conduta.
O primeiro treinamento ocorrerá, nesta terça-feira (05), no Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana, onde também já terá início a classificação dos presos da unidade.
Para o secretário da SEAP, Paulo Paes, é um momento histórico para a Secretaria.
“Começamos essa construção há cerca de 30 dias e já estamos iniciando a classificação de pessoas presas. É o início de uma grande mudança que vamos ter no sistema prisional de Pernambuco”, afirmou Paes.
Além do secretário Paulo Paes, estiveram presentes no evento de abertura, o secretário-executivo de Gestão para Resultados da Seplag, Edilberto Xavier; as chefes de Gabinete Renata Borba (SEAP) e Giovana Paiva (Senappen); a coordenadora de Projeto do UNODC, Ana Carolina Pekny; os promotores de Justiça, Fernando Falcão e Rinaldo Jorge; a defensora pública, Michelline Lobato; o coordenador-executivo da Equipe de Monitoramento e Acompanhamento (EMA/Senapem), Carlos Diego; e a gerente de Assistência à Saúde Prisional da Secretaria Estadual de Educação (SEE), Suelen Cruz.
Gerentes, superintendentes e coordenadores da SEAP também participaram.
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