Uma sofisticada organização criminosa, especializada na importação, distribuição e venda ilegal de aparelhos de IPTV, conhecidos como “TV Box” e “Gatonet”, foi desarticulada no fim do último mês em uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) com o apoio de agentes de fiscalização da Anatel.
O esquema, que movimentava milhões, funcionava com uma logística transnacional e uma complexa rede de empresas de fachada. Quatro agentes de fiscalização da Anatel participaram da execução dos mandados de busca e apreensão, incluindo o sequestro de bens.
Ao todo, a chamada Operação PRAEDO — termo em latim para “pirata”, em alusão à pirataria digital — mobilizou 38 policiais federais e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão. Oito foram em Curitiba (PR), três em Foz do Iguaçu (PR) e um em Brasília (DF). A atuação resultou na identificação e apreensão de 140 aparelhos de TV Box, com valor unitário estimado em R$ 899,00.
Entre as medidas cautelares judiciais de maior impacto estão o bloqueio de até R$ 33 milhões, o sequestro de veículos e imóveis, além do bloqueio dos sites usados para a venda dos aparelhos ilegais. As investigações começaram após denúncia de uma entidade representativa do setor de telecomunicações, que alertou para a venda ilegal de dispositivos destinados à recepção não autorizada de sinais de TV.
Os aparelhos eram introduzidos clandestinamente no Brasil pela fronteira com o Paraguai, via Foz do Iguaçu (PR), por meio de contrabandistas. A mercadoria ingressava sem o pagamento dos tributos devidos e, por não contar com homologação da Anatel, sua comercialização era irregular, caracterizando crime de contrabando. A distribuição era centralizada em Curitiba.
O que são as TV Box?
As chamadas TV Box são dispositivos eletrônicos que, ao serem conectados a uma televisão, permitem o acesso a conteúdos digitais pela internet, como filmes, séries, canais ao vivo e aplicativos de streaming. Basicamente, funcionam como um mini computador que transforma uma TV comum em uma “smart TV”, oferecendo uma experiência mais completa de entretenimento.
No entanto, algumas TV Box são usadas ilegalmente para acessar conteúdos piratas, através de aplicativos ou sistemas que transmitem canais e filmes sem autorização dos detentores dos direitos autorais. Isso configura uma violação da lei e pode implicar em consequências legais para quem fabrica, distribui ou utiliza esses aparelhos para esse fim.
