Conhecida mundialmente por criar produtos e serviços de hardware, software e conteúdo digital, a Apple Inc. sofreu uma derrota na Justiça. E para um brasileiro: Érico Damásio Silveira (Rick Dam), um membro do MM Fórum. A disputa judicial chegou a uma conclusão após longos três anos.
De acordo com Rick, o MacBook Pro que havia comprado apresentou uma trinca no LCD sem que tivesse sofrido queda ou impacto, o que inviabilizou seu uso. Embora ainda estivesse no período de garantia, a Apple recusou o reparo gratuito, alegando “mau uso” e, assim, excluiu o defeito da cobertura.
Dessa forma, Érico precisou desembolsar R$ 4.769,10 para substituir o painel do MacBook Pro em uma assistência técnica autorizada. Após tentar resolver a questão de forma administrativa sem obter resposta, ele decidiu entrar com uma ação judicial em novembro de 2021, solicitando indenização por danos morais, ressarcimento e lucros cessantes.
Em abril de 2024, a 36ª Vara Cível de Belo Horizonte reconheceu que o defeito do aparelho se originou de um vício oculto, citando inclusive um recall relacionado às telas dos MacBooks. A decisão judicial determinou que a Apple devolva integralmente o valor pago pelo cliente no reparo da tela, no total de R$ 3.500, acrescido de correção monetária e juros.
No entanto, o pedido de lucros cessantes foi negado por ausência de provas. A Apple recorreu da decisão, mas o veredito foi mantido em segunda instância, levando o processo à fase de cumprimento de sentença após o trânsito em julgado.
Apple já teve de pagar fortuna em processo
Em junho deste ano, a Apple perdeu uma disputa judicial contra a empresa espanhola TOT Power Control no tribunal federal de Delaware, que resultou em uma indenização de US$ 110,7 milhões por violação de patente relacionada a uma tecnologia que melhora o desempenho de redes 3G em iPhones, iPads e relógios inteligentes.
De acordo com o veredicto, a tecnologia da TOT Power Control aprimora a eficiência da rede e diminui o consumo de energia ao controlar a interferência do sinal de rádio em sistemas 3G. Essa mesma tecnologia foi utilizada pela Apple em seus chips para iPhones, iPads e Apple Watches sem a devida licença.
