Desde o fim de janeiro, pescadores do Litoral Norte de São Paulo precisam respeitar o período de defeso do camarão. A restrição, que segue até 30 de abril, suspende a captura de diversas espécies de crustáceos e tem como principal finalidade preservar a fase reprodutiva desses animais, garantindo a reposição natural dos estoques marinhos. As informações são do Diário do Litoral.
A medida não se limita ao litoral paulista. A proibição também alcança áreas do Sudeste e do Sul do Brasil, conforme determina uma portaria federal em vigor desde 2022, que estabelece regras unificadas para a proteção das espécies.
Espécies protegidas durante o período
Durante o defeso, não é permitida a pesca do camarão-rosa, sete-barbas, camarão-branco, santana, também conhecido como camarão-vermelho, e do barba-ruça. A pausa temporária na atividade é considerada estratégica para que os crustáceos consigam completar o ciclo de reprodução, evitando a redução das populações ao longo do tempo.
Apesar da proibição da pesca, a venda de camarões não está totalmente vetada. A comercialização é autorizada apenas para produtos capturados antes do início do defeso e que tenham sido desembarcados até o dia 30 de janeiro. Quem descumprir as normas está sujeito a sanções, que incluem multas, apreensão de embarcações e retenção de equipamentos.
Regra específica para o camarão-branco
A legislação prevê uma exceção para o camarão-branco, identificado cientificamente como Penaeus subtilis. A pesca dessa espécie é permitida durante o defeso, desde que não seja utilizada a técnica de arrasto com tração motorizada, considerada mais agressiva ao meio ambiente.
Sustentabilidade e futuro da pesca
Para o secretário adjunto de Agricultura e Pesca de Ubatuba, José Mário Nespoli Mariko, o cumprimento do defeso é decisivo para a continuidade da atividade pesqueira. Segundo ele, respeitar o período de reprodução dos camarões contribui tanto para a preservação ambiental quanto para a segurança econômica das comunidades que dependem da pesca.
A observância das regras é apontada como fundamental para fortalecer a pesca artesanal e garantir que a exploração dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada e sustentável no litoral paulista.
