A circulação de motocicletas com mais de uma pessoa passará a ser restrita em parte do Peru a partir desta terça-feira (20). A medida, anunciada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), atinge especificamente as cidades de Lima e Callao e já começa a valer com aplicação de multas e outras penalidades.
Nova regra muda rotina de motociclistas
De acordo com o Decreto Supremo nº 002-2026-MTC, fica proibido transportar passageiro adicional em motocicletas nessas duas regiões. Quem descumprir a norma poderá ser multado em até 1.320 soles, valor equivalente a cerca de R$ 2,1 mil, além de sofrer penalizações administrativas, como acúmulo de pontos na carteira de habilitação.
Outro ponto previsto é a perda do direito a descontos para pagamento antecipado da multa em caso de reincidência. As punições passam a ser mais severas conforme a repetição da infração.
Multas podem ultrapassar R$ 12 mil
O decreto também estabelece sanções mais duras em situações específicas, como bloqueios de vias ou interrupções do tráfego durante emergências. Nesses casos, o valor das multas pode ultrapassar os 8 mil soles, o que corresponde atualmente a cerca de R$ 12,8 mil.
Na primeira autuação, a infração será considerada de menor gravidade, com penalidades mais brandas. No entanto, se houver insistência no descumprimento da regra, as sanções financeiras e administrativas aumentam progressivamente.
Fiscalização ficará a cargo da polícia
A norma se aplica tanto a pessoas físicas quanto a empresas que utilizem motocicletas como meio de transporte ou serviço. A fiscalização será realizada pela Polícia Nacional do Peru (PNP), em parceria com o MTC e as administrações municipais. As infrações poderão ser registradas presencialmente ou por meios eletrônicos.
Medida ocorre em meio a estado de emergência
Segundo o governo peruano, a decisão está relacionada ao estado de emergência decretado em Lima e Callao. As autoridades apontam que o setor de transportes tem sido alvo frequente de crimes como extorsões e homicídios sob encomenda.
A expectativa é que a restrição ajude a dificultar a atuação de grupos criminosos que utilizam motocicletas para cometer delitos e controlar o transporte formal e informal. A aplicação da nova regra busca, segundo o governo, ampliar a sensação de segurança para a população nas duas principais áreas urbanas do país.
