A administração municipal de Porto Alegre estabeleceu as diretrizes para a ocupação das novas moradias do programa Minha Casa Minha Vida na edição de 2026. A principal mudança em relação aos anos anteriores é a substituição do tradicional sorteio por um modelo de classificação baseado em pontuação. Essa metodologia visa priorizar os núcleos familiares que enfrentam maior fragilidade social, territorial ou situações de perigo iminente, seguindo normas federais adaptadas à realidade local.
Sistema de classificação por vulnerabilidade
De acordo com o Departamento Municipal de Habitação, o objetivo é garantir que as unidades habitacionais sejam destinadas a quem possui necessidades mais urgentes. O sistema divide os critérios em três faixas de peso. A pontuação máxima, de três pontos por item, é conferida a famílias chefiadas por mulheres, lares com crianças ou adolescentes e moradores de áreas com risco de deslizamento. Também entram nesta categoria beneficiários do Aluguel Social e quem já vive na região onde o condomínio será erguido.
Na faixa de dois pontos, estão grupos historicamente vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência ou portadores de doenças graves. Vítimas de violência doméstica, integrantes de povos originários, quilombolas, pessoas negras e cidadãos com cadastros antigos no sistema habitacional também recebem esse peso. Já a pontuação de peso um é voltada para pessoas em situação de rua, famílias vizinhas aos terrenos das obras e aqueles que foram expulsos de seus territórios pela atuação do tráfico de drogas. Os pontos são somados, e em caso de igualdade na classificação, o candidato mais idoso terá a preferência.
Requisitos de renda e localização das moradias
Para participar da seleção, os inscritos devem comprovar que não possuem outra propriedade e que a renda familiar não ultrapassa 2.850 reais. Além disso, é necessário se enquadrar no déficit habitacional, o que inclui viver em locais precários, em coabitação ou comprometer mais de 30% dos ganhos com aluguel.
Nesta etapa, serão oferecidas 894 unidades para o público geral em cinco empreendimentos: Sotero dos Reis, Mutualidade, São Miguel, Ildo Meneghetti e Eduardo Prado. Paralelamente, a prefeitura toca outros seis projetos exclusivos para famílias afetadas por obras de infraestrutura, como a duplicação da Avenida Tronco e intervenções nas vilas Icaraí e Nossa Senhora das Graças. As informações completas sobre os editais estão acessíveis nos portais da prefeitura.
