A prestação de contas ao Leão em 2026, referente aos rendimentos obtidos em 2025, deve começar na segunda metade de março. A previsão é que o envio da declaração seja liberado por volta do dia 15 e permaneça aberto até o último dia útil de maio.
As datas oficiais e os detalhes das regras costumam ser anunciados às vésperas da abertura do sistema. Quem envia nos primeiros dias normalmente tem mais chances de receber a restituição nos lotes iniciais, desde que não haja inconsistências.
Critérios de obrigatoriedade
Deve declarar quem ultrapassou o teto anual de rendimentos tributáveis em 2025, incluindo salários, aposentadorias e receitas de aluguel. Também se enquadram pessoas que registraram lucro com a venda de bens, realizaram operações com renda variável acima dos limites de isenção ou possuíam patrimônio superior ao valor mínimo definido nas regras do ano.
Contribuintes que receberam quantias de rendimentos isentos ou sujeitos à tributação exclusiva também precisam verificar se se enquadram nos critérios. Como as faixas de isenção e os limites podem ser ajustados a cada ano, é importante verificar as regras.
Multa no caso de atraso e preparação
O atraso na entrega implica cobrança de multa, que é de R$ 165,74, podendo chegar a até 20% do tributo devido. Além disso, a falta de regularização pode gerar entraves administrativos, com reflexos em financiamentos, contratos e outros serviços que exigem situação cadastral regular.
Reunir documentos com antecedência como informes de rendimentos, comprovantes de despesas, dados de investimentos e registros de compra ou venda de bens, facilita o processo.
