A Justiça Federal condenou o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, em decisão relacionada a declarações feitas contra estudantes de universidades federais do Rio Grande do Sul. O valor deverá ser destinado a um fundo voltado ao fortalecimento do ensino superior público. A sentença ainda permite recurso. As informações são do g1.
Condenação envolve declarações nas redes sociais
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal após a divulgação de um vídeo, publicado em outubro de 2022, no qual o parlamentar fez ataques a estudantes da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Na gravação, divulgada durante o segundo turno das eleições daquele ano, Nunes utilizou termos ofensivos e fez uma referência violenta ao comentar protestos contra cortes orçamentários na educação.
Segundo a decisão, as falas extrapolaram o direito à liberdade de expressão e não se enquadram na proteção da imunidade parlamentar, por estimularem violência simbólica e atingirem a coletividade acadêmica.
Entendimento do Ministério Público Federal
Para o MPF, o conteúdo do vídeo teve como objetivo desestimular manifestações estudantis e constranger alunos e professores, o que fere direitos constitucionais básicos, como a liberdade de pensamento e de expressão. O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas destacou que as declarações atingiram não apenas indivíduos, mas a própria imagem das universidades federais.
A sentença ressalta que a conduta é grave por tentar inibir a participação política e social dos estudantes, especialmente em um contexto de debate público sobre políticas educacionais.
Defesa e posicionamento do deputado
Em entrevista após a decisão, Bibo Nunes afirmou que pretende recorrer, classificando a condenação como motivada por interesses políticos. O deputado também declarou que já havia firmado um acordo na esfera criminal, com pagamento de R$ 2 mil, e voltou a alegar que suas falas foram interpretadas fora de contexto, dizendo que fazia referência a um filme.
Após a repercussão negativa do vídeo, o parlamentar chegou a publicar um pedido de desculpas nas redes sociais, reconhecendo que perdeu o controle emocional. Ainda assim, entidades e representantes da comunidade acadêmica consideraram as declarações ofensivas e incompatíveis com a função pública exercida por ele.
Trajetória política
Aos 65 anos, Bibo Nunes ocupa atualmente o mandato de deputado federal após a retotalização dos votos das eleições de 2022. Ele já havia sido eleito para o cargo em 2018 e possui histórico de outras candidaturas no cenário político do Rio Grande do Sul.
