A proposta do governo de dar fim a obrigatoriedade em frequentar as autoescolas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) tem gerado dúvidas em muitos brasileiros. A medida, que ainda será analisada pela Casa Civil, foi anunciada pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro revelou que a proposta está pronta para ser apresentada ao presidente Lula e que visa baratear o acesso à CNH: “É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”.
Renan Filho citou experiências nos Estados Unidos e na Inglaterra, países em que frequentar as aulas de direção não é obrigatório. Caso o projeto saia do papel, os interessados poderão realizar as aulas teóricas no Youtube e as práticas com um instrutor autônomo. As regras para ambas, porém, só deverão ser divulgadas quando a proposta for sancionada.
Governo espera redução de quase 80% no custo
Atualmente, os interessados chegam a investir entre R$ 3 mil e R$ 4 mil para tirarem a CNH. O projeto prevê que o valor poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B, respectivamente motocicletas e veículos de passeio.
Caso aprovado, o novo formato permitirá que que os valores caiam para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1000. Atualmente, os alunos pagam taxas do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de seu respectivo estado, exames médicos e psicológicos necessários, custos da prova teórica e prática, além da emissão da CNH em si.
Como é o atual processo para tirar CNH?
O curso teórico possui uma carga horária de 45 horas/aula, durante as quais os alunos estudam conteúdos como Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Noções de Mecânica, Cidadania e Meio Ambiente. Esses temas são avaliados na prova teórica aplicada pelo Detran.
Após a aprovação nessa etapa, o candidato deve cumprir, no mínimo, 20 horas/aula de prática para as categorias A e B, sendo obrigatório que ao menos uma delas ocorra à noite. Concluídas as aulas práticas, o aluno estará apto a realizar o exame prático de direção.
