O empresário Luciano Hang voltou ao centro de uma nova disputa judicial após o Ministério Público do Maranhão ingressar com uma ação civil pública envolvendo uma das tradicionais estátuas da rede. O caso gira em torno da instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade em São Luís, que, segundo o órgão, teria sido feita de forma irregular.
De acordo com o Ministério Público, a estrutura de cerca de 35 metros de altura é considerada um “engenho publicitário” e estaria causando poluição visual na cidade. Por isso, além da regularização da obra, foi solicitado o pagamento de R$ 500 mil em indenização, valor que pode aumentar com outras penalidades e custos do processo, aproximando-se de cifras ainda maiores.
O processo também inclui o município de São Luís, acusado de omissão na fiscalização urbanística. O MP argumenta que houve descumprimento de normas ambientais e urbanísticas, além da ausência de licenciamento específico para esse tipo de estrutura. Caso a Justiça aceite os pedidos, a empresa pode ser obrigada até mesmo a retirar a estátua do local.
Por outro lado, a defesa da empresa sustenta que a estátua faz parte da identidade visual da marca e está instalada em área privada, com autorização para construção. O caso ainda está em andamento e não há decisão final, mas já coloca o dono da Havan novamente sob os holofotes da Justiça brasileira.
Processo levanta debate sobre urbanismo e publicidade
A ação reacende discussões sobre os limites entre publicidade e impacto urbano nas cidades brasileiras. Para o Ministério Público, estruturas desse porte precisam seguir regras rígidas justamente por interferirem diretamente na paisagem e no cotidiano da população.
Enquanto isso, o caso também evidencia o histórico de polêmicas envolvendo o empresário, que frequentemente se vê envolvido em disputas judiciais e debates públicos. O desfecho da ação pode abrir precedentes importantes para outras cidades que possuem unidades da rede com estruturas semelhantes.
