A morte do escritor e polemista Olavo de Carvalho, em 2022, abriu uma sucessão marcada por disputas judiciais, dívidas milionárias e questionamentos sobre a divisão do patrimônio. O espólio inclui imóveis nos Estados Unidos e os direitos autorais de sua extensa produção intelectual, mas a partilha se tornou complexa diante de pendências financeiras e conflitos familiares.
Como foi definida a partilha dos bens
O testamento de Olavo de Carvalho foi elaborado nos Estados Unidos, em 2018, com base na legislação norte-americana. Nele, a esposa Roxane recebeu participação em imóveis localizados no país e 30% dos direitos autorais das obras. Entre os filhos, Leilah e Pedro ficaram com as maiores fatias do patrimônio intelectual, com 20% cada, além de percentuais em imóveis.
Os demais filhos — Maria Inês, Luiz, Davi, Tales e Percival — foram contemplados com parcelas menores dos direitos autorais. O irmão de Olavo, Luiz Paulo, também aparece na divisão, com uma participação reduzida sobre esse tipo de bem.
Exclusão de filha gera contestação judicial
Uma das principais controvérsias envolve Heloísa de Carvalho, filha que foi excluída do testamento. Ela entrou com ações na Justiça brasileira para contestar a partilha e tenta assumir a administração do espólio. O objetivo, segundo sua defesa, é investigar a situação financeira deixada pelo pai e esclarecer o destino dos bens.
A escolha de um testamento regido por leis dos Estados Unidos também passou a ser questionada judicialmente no Brasil, especialmente no que diz respeito aos direitos dos herdeiros que ficaram fora da divisão.
Dívidas pesam sobre o espólio
Além das disputas familiares, o espólio enfrenta débitos significativos. Um deles é a indenização superior a R$ 4 milhões devida ao cantor Caetano Veloso, resultado de condenação por difamação. O artista busca receber o valor diretamente da herança.
Há ainda dívidas fiscais nos Estados Unidos. O não pagamento de impostos prediais levou à perda de um imóvel avaliado em cerca de US$ 400 mil, que acabou sendo leiloado para quitar parte dos débitos.
Direitos autorais sob impacto financeiro
Embora a obra de Olavo de Carvalho represente um ativo relevante, os direitos autorais também estão sujeitos às obrigações financeiras deixadas por ele. Assim, antes que os herdeiros usufruam plenamente do patrimônio intelectual, as pendências judiciais e fiscais seguem como obstáculos para a conclusão definitiva da partilha.
