Os investimentos realizados por meio da Lei Rouanet tiveram impacto expressivo na economia brasileira em 2024. Dados de um levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam que os projetos financiados pelo mecanismo de incentivo cultural resultaram na arrecadação de R$ 3,9 bilhões em tributos municipais, estaduais e federais ao longo do ano. As informações são do g1.
O estudo foi encomendado pelo Ministério da Cultura em parceria com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) e apresentado nesta terça-feira (13), em evento realizado na capital paulista.
Retorno econômico vai além da cultura
De acordo com a pesquisa, cada real aplicado em projetos aprovados pela Lei Rouanet gerou R$ 7,59 em movimentação econômica. O cálculo considera não apenas os recursos investidos diretamente nas iniciativas culturais, mas também os gastos realizados pelo público que participou das atividades promovidas.
Ao todo, os projetos apoiados pelo programa movimentaram cerca de R$ 25,7 bilhões em 2024. Desse montante, R$ 12,6 bilhões tiveram origem direta nas produções culturais, enquanto outros R$ 13,1 bilhões foram gerados de forma indireta, a partir dos efeitos desses projetos em setores como serviços, comércio e turismo.
Distribuição dos recursos e empregos
Outro dado destacado pelo levantamento diz respeito à pulverização dos gastos. Quase 90% das despesas registradas nos projetos foram inferiores a R$ 10 mil, e mais de 78% ficaram abaixo de R$ 5 mil. Segundo os pesquisadores, isso indica que os recursos chegam majoritariamente a pequenos fornecedores e profissionais autônomos.
O valor médio pago aos prestadores de serviço ficou abaixo de R$ 5 mil, reforçando o caráter distributivo do programa. Ainda conforme o estudo, as iniciativas financiadas pela Lei Rouanet sustentaram mais de 228 mil postos de trabalho em 2024, entre vagas diretas e indiretas, todas em regime de tempo integral.
Avaliação do Ministério da Cultura
Durante a apresentação dos resultados, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que os números ajudam a qualificar o debate sobre políticas culturais no país. Segundo ela, os dados demonstram que o incentivo à cultura também impulsiona a economia e gera benefícios sociais.
Como funciona a Lei Rouanet
Criada em 1991, a Lei Rouanet integra o Programa Nacional de Apoio à Cultura e permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do imposto de renda a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. O modelo não envolve repasse direto de recursos públicos, mas sim renúncia fiscal acompanhada de mecanismos de controle e fiscalização.
