O dia 3 de março não é feriado nacional, mas será de descanso em alguns municípios brasileiros. Cidades de diferentes estados decretaram a data como feriado municipal, seguindo a legislação, o que garante folga para parte dos trabalhadores.
A lei que determina essa definição é a Lei 9.093/1995, que autoriza estados a instituírem feriados que celebram eventos históricos marcantes. De acordo com a lei, municípios podem criar até quatro feriados próprios.
Onde será feriado
No dia 3 de março, a folga está prevista em cidades como Pão de Açúcar (AL), Autazes (AM) e Santa Terezinha (MT). O feriado também é válido em sete municípios mineiros – Carbonita, Claro dos Poções, Crucilândia, Doresópolis, Lagamar, Mirabela e Riacho dos Machados.
Nessas localidades, repartições públicas e parte do comércio podem suspender o expediente, conforme regulamentação municipal. Já nas demais cidades do país, o funcionamento segue normal, a não ser que haja decreto de ponto facultativo.
O que diz a CLT
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê descanso em feriados nacionais e religiosos, além dos domingos, salvo exceções previstas em acordo coletivo. Categorias com autorização sindical podem operar normalmente, desde que respeitadas as regras de compensação.
Próximos feriados nacionais em 2026
Entre as próximas datas nacionais em dias úteis estão a Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril) e o Dia do Trabalho (1º de maio). No segundo semestre, também haverá folgas em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Antes de planejar viagens ou compromissos, vale confirmar se sua cidade aderiu ao feriado municipal ou se o expediente será mantido normalmente.
