Recentemente, voltaram a aparecer relatos de aposentados e pensionistas com contas bloqueadas. Os beneficiários foram surpreendidos ao tentar sacar o dinheiro ou movimentar a conta. Essa situação gerou preocupação entre pessoas que possuem dívidas ou o CPF negativado. Porém, é bom esclarecer que o bloqueio não acontece simplesmente porque alguém está com o “nome sujo” ou devendo.
O governo não bloqueia contas bancárias apenas porque a pessoa está com restrições no CPF ou registrada em órgãos como SPC e Serasa. A legislação brasileira protege aposentadorias e pensões porque esses valores são considerados essenciais para a sobrevivência do cidadão.
Por esse motivo, dívidas comuns, como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais, normalmente não fazem com que bancos ou empresas retirem o dinheiro do benefício pago pelo INSS. Além disso, ter o nome sujo não suspende o pagamento da aposentadoria nem impede o segurado de continuar recebendo o benefício normalmente.
Quando o bloqueio realmente pode acontecer
Embora exista essa proteção, há situações em que bloqueios podem ocorrer. O caso mais comum acontece quando a dívida entra na Justiça, já que o juiz pode autorizar o bloqueio de valores em contas bancárias para garantir o pagamento da dívida. Mesmo assim, a Justiça costuma preservar certas quantias para o sustento da pessoa, principalmente quando o dinheiro vem de aposentadoria ou pensão.
Outro caso previsto em lei envolve o pagamento de pensão alimentícia. Em casos assim, parte do benefício pode ser usado para quitar os valores devidos. Também existem bloqueios feitos pelo próprio INSS por motivos como a falta de prova de vida, suspeita de fraude ou problemas cadastrais que precisam ser corrigidos.
O que fazer se houver bloqueio na conta
Ao perceber qualquer valor bloqueado ou desconto inesperado, o beneficiário pode acessar o aplicativo Meu INSS e verificar se existe algum processo judicial, o que ajuda a entender o motivo do bloqueio e quais medidas podem ser tomadas para resolver a situação.
