O governo do Rio Grande do Sul oficializou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (30), o cronograma de feriados e pontos facultativos para 2026. As regras valem para órgãos da administração direta, autarquias e fundações estaduais, organizando o funcionamento do serviço público ao longo do próximo ano.
Carnaval terá ponto facultativo estendido
Entre as datas mais aguardadas está o Carnaval, que contará com ponto facultativo na segunda e na terça-feira. Na Quarta-Feira de Cinzas, o expediente será retomado apenas no turno da tarde, a partir das 13h. A medida segue o padrão adotado em anos anteriores e impacta principalmente repartições administrativas.
Ano terá 11 feriados prolongados
O calendário estadual prevê, ao todo, 11 oportunidades de feriados prolongados. A conta inclui datas que caem em segundas ou sextas-feiras, além de pontos facultativos que possibilitam a emenda com o fim de semana. Sete feriados nacionais devem resultar em folgas de três dias para os servidores.
Entre os feriados nacionais que ocorrem em uma sexta-feira estão a Paixão de Cristo, em 3 de abril; o Dia do Trabalhador, em 1º de maio; o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro; e o Natal, celebrado em 25 de dezembro.
Já as datas que caem em uma segunda-feira são a Independência do Brasil, em 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; e o Dia de Finados, em 2 de novembro.
Pontos facultativos e datas regionais
O decreto também estabelece pontos facultativos em dias estratégicos, como a segunda-feira, 20 de abril, que antecede o feriado de Tiradentes, e a sexta-feira, 5 de junho, logo após Corpus Christi. A intenção é facilitar a organização do calendário administrativo.
O Dia do Gaúcho, comemorado em 20 de setembro, será em um domingo em 2026. Já feriados municipais, como Nossa Senhora dos Navegantes, em 2 de fevereiro, e Corpus Christi, em 4 de junho, só serão observados nos municípios que possuírem legislação própria.
Funcionamento dos serviços essenciais
Na Quinta-Feira Santa, em 2 de abril, o expediente nos órgãos estaduais será reduzido, com funcionamento apenas até o meio-dia. O governo ressalta que atividades consideradas essenciais não serão interrompidas, garantindo a continuidade dos serviços à população.
