Uma idosa de 77 anos foi resgatada por auditores fiscais do trabalho em uma residência na zona rural de Crato (CE), onde foi submetida a trabalho doméstico em condições análogas à escravidão por 37 anos. O resgate aconteceu no dia 15 de julho, durante uma operação conjunta envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF) e o Centro de Referência de Direitos Humanos do município.
Segundo informações da Detrae (Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo), a mulher trabalhava de domingo a domingo, das 5h às 22h, sem receber salário, folgas ou férias. A vítima precisava varrer a casa, lavar roupas, cozinhar e cuidar de animais.
Ela também era obrigada a cuidar de uma outra idosa após o horário de trabalho de uma trabalhadora doméstica, esta sim pega pelo seu serviço. Quem a mantinha em trabalho análogo à escravidão foi notificado, mas não quitou as verbas rescisórias.
Ainda de acordo com o Detrae, a idosa foi levada a abrigo temporário logo após o resgate e, depois, para sua cidade natal. Estima-se que milhares de pessoas ainda sejam vítimas dessa prática no Brasil, especialmente em setores como agricultura, construção civil, e indústria têxtil.
O que é trabalho análogo à escravidão?
Trabalho análogo à escravidão ocorre quando uma pessoa é submetida a condições degradantes, que a privam de sua liberdade ou dignidade, tais como:
- Jornada exaustiva e forçada: Exigência de trabalhar longas horas, sem descanso adequado.
- Servidão por dívida: Quando o trabalhador fica preso a um empregador devido a dívidas impossíveis de serem quitadas.
- Condições degradantes: Ambiente insalubre, falta de alimentação, alojamento precário, ou restrição de movimentos.
- Trabalho forçado: Obrigar alguém a trabalhar contra sua vontade, usando violência, ameaça ou fraude.
- Restrição de liberdade: Impedir que o trabalhador saia do local de trabalho ou controle excessivo sobre sua vida pessoal.
Como é combatido no Brasil?
- O Brasil tem legislação específica, como o artigo 149 do Código Penal, que criminaliza o trabalho análogo à escravidão.
- O Ministério do Trabalho, através dos auditores fiscais do trabalho, realiza operações para fiscalizar e resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão.
- Organizações internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), apoiam programas de combate a essas práticas.
- Empregadores flagrados podem sofrer multas, processos criminais e responder por danos civis.
