O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, a partir desta segunda-feira (24), o 13º salário destinado a aposentados e pensionistas que passaram a receber benefício a partir de maio deste ano. Cerca de 2,4 milhões de segurados estão incluídos nesta etapa, somando aproximadamente R$ 2,9 bilhões destinados ao pagamento da gratificação natalina.
Pagamentos seguem até 5 de dezembro
Os demais beneficiários do INSS já receberam o abono de forma antecipada nos meses de abril e maio, medida adotada pelo governo desde 2020. No total, R$ 73,3 bilhões foram pagos previamente a 34,2 milhões de pessoas.
Os depósitos seguem o número final do benefício, desconsiderando o dígito após o traço. Quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.518 em 2024) terá prioridade no calendário. Em seguida, entram os segurados com valores acima do piso, até o teto previdenciário, atualmente fixado em R$ 8.157,41.
Consulta disponível pelo aplicativo Meu INSS
A conferência dos valores poderá ser feita pelo app ou pelo site Meu INSS a partir do dia 24. Normalmente, quem recebe um salário mínimo consegue visualizar primeiro se a quantia já foi provisionada. Na sequência, o sistema libera o acesso para todos os segurados.
Têm direito ao 13º salário beneficiários de aposentadoria, pensão por morte e auxílios por incapacidade, como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. Nos casos de benefícios temporários, o pagamento é proporcional ao período de recebimento. Benefícios como BPC e RMV não possuem direito ao abono natalino.
Imposto de Renda e isenções
O valor pode sofrer desconto do Imposto de Renda, conforme as regras aplicadas atualmente. Estão isentos aqueles que recebem até dois salários mínimos, beneficiários com doenças graves e, a partir de 2025, todos que ganham até R$ 5 mil, quando entra em vigor a nova faixa de isenção aprovada pelo Congresso. Pessoas acima de 65 anos têm um limite adicional de isenção.
Pagamento em parcela única
Recebem o 13º agora em novembro aqueles que começaram a receber benefício entre maio e outubro. Para eles, o valor será creditado integralmente de uma só vez.
