Uma mudança nas regras do auxílio por incapacidade temporária pode garantir até dois meses de afastamento remunerado sem a necessidade de perícia presencial.
A decisão foi adotada pelo INSS como forma de enfrentar a longa fila de pedidos, que já soma cerca de 1,2 milhão de requerimentos em todo o país. A medida é temporária e funciona como um teste para desafogar o sistema.
Fila pressiona sistema
O tempo médio de espera para perícia gira em torno de 62 dias. Com o acúmulo de solicitações, o atendimento presencial se tornou um gargalo. Diante desse cenário, o instituto optou por ampliar o uso da análise documental.
A portaria conjunta publicada em dezembro de 2025 autoriza, em caráter excepcional, a concessão do benefício por meio digital. A regra vale por 120 dias e segue em vigor até abril de 2026.
O que muda na prática?
Com a nova norma, o segurado pode solicitar o benefício de forma totalmente online. O pedido é feito pelo sistema Atestmed, com envio de atestados e laudos médicos digitalizados.
Se os documentos estiverem completos e coerentes, a perícia presencial pode ser dispensada. O prazo máximo de afastamento dentro desse modelo passa a ser de até 60 dias, mesmo que não sejam contínuos.
Antes, o limite era menor. Agora, a ampliação busca dar resposta mais rápida ao trabalhador que está temporariamente incapacitado.
Documentos exigidos
Para que a solicitação avance sem convocação para perícia, o atestado precisa atender a critérios técnicos. É obrigatória a identificação do profissional de saúde, com assinatura legível e dados completos.
Também deve constar o código da Classificação Internacional de Doenças (CID). Além disso, o período de afastamento indicado precisa ser claro e compatível com o quadro clínico apresentado.
A ausência dessas informações pode levar à negativa do pedido ou ao encaminhamento para análise presencial.
Origem do Atestmed
O sistema digital foi criado durante a pandemia de Covid-19 para permitir o envio remoto de documentos médicos. Agora, volta a ganhar protagonismo como estratégia para acelerar a concessão do benefício.
O governo aposta na redução do tempo de espera e na diminuição do estoque de processos. Se parte significativa dos pedidos for resolvida por análise documental, a fila pode encolher de forma mais rápida.
Por outro lado, especialistas discutem possíveis reflexos nos gastos públicos e na fiscalização dos laudos. Como a medida é provisória, os resultados serão avaliados até abril de 2026 antes de qualquer decisão sobre prorrogação.
