A Justiça brasileira passou a autorizar o bloqueio de contas bancárias e uso de cartões de crédito para pessoas que tem dívidas ativas com o governo. Isso acontece principalmente em casos de impostos não pagos, como IPTU, IPVA ou tributos federais.
Quando esses débitos entram na chamada dívida ativa, esses valores passam a ser cobrados oficialmente por órgãos públicos, como a Procuradoria-Geral da Fazenda, estados ou prefeituras. Isso vale tanto para pessoas físicas quanto para empresas. A partir disso, o processo fica mais sério e pode gerar consequências nas finanças do devedor.
É importante lembrar que não só os impostos que podem causar esse tipo de problema. Dívidas com bancos ou outras empresas também podem ir para a Justiça e resultar em bloqueios, dependendo do caso.
Como acontece o bloqueio
Se a dívida não for paga ou negociada, a Justiça pode determinar a chamada penhora online. Para isso, é usado o sistema Sisbajud, que permite localizar e bloquear valores diretamente nas contas bancárias. O dinheiro fica indisponível até atingir o valor total da dívida.
O cartão não é cancelado automaticamente, mas, com o dinheiro da conta bloqueado, fica difícil pagar a fatura. Isso pode gerar juros, multas e até redução do limite por parte dos bancos.
Como evitar problemas
A melhor forma de evitar bloqueios é procurar o órgão responsável pela dívida e tentar negociar. Muitas vezes, é possível parcelar ou conseguir condições melhores para pagamento, evitando complicações futuras.
