Uma nova lei sancionada nesta semana garante a distribuição gratuita de um item essencial para parte dos estudantes da rede pública em 2026. A medida já está em vigor a partir desta quinta-feira (12) e vale para todas as escolas da Rede Estadual de Ensino de São Paulo, beneficiando diretamente alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com informações divulgadas pelo portal BS9, o governador Tarcísio de Freitas sancionou, na última terça-feira (10), a Lei nº 18.398/2026. A nova norma autoriza o fornecimento gratuito de protetores auriculares para estudantes com TEA matriculados na rede estadual. O objetivo é oferecer melhores condições de aprendizado e promover mais inclusão dentro das salas de aula.
Os protetores auriculares contam com tecnologia assistiva e são desenvolvidos para reduzir estímulos auditivos excessivos, ajudando a minimizar a hipersensibilidade sonora — uma característica comum em muitas pessoas dentro do espectro. Com isso, a expectativa é melhorar o bem-estar dos alunos e favorecer seu desempenho escolar.
O texto da lei também prevê que o Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições especializadas e empresas privadas para viabilizar a compra e distribuição dos equipamentos. Assim, os estudantes com TEA receberão os protetores de forma totalmente gratuita, trazendo mais tranquilidade para as famílias e reforçando o compromisso com a educação inclusiva no estado.
Lei reforça inclusão e apoio às famílias
A iniciativa representa um avanço importante nas políticas públicas voltadas à inclusão escolar, ao reconhecer as necessidades específicas de alunos com Transtorno do Espectro Autista. Ao oferecer gratuitamente um recurso de tecnologia assistiva, o Estado contribui para um ambiente mais adaptado, acolhedor e propício ao desenvolvimento educacional.
Além de beneficiar diretamente os estudantes, a medida também traz mais segurança e tranquilidade para pais e responsáveis. Com suporte adequado dentro da escola, as famílias passam a contar com uma rede de apoio mais estruturada, fortalecendo o vínculo entre educação, bem-estar e inclusão social.
