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Lei em vigor afeta supermercados gigantes do Brasil

Por Bárbara Santos
08/02/2026
Alimentos populares podem custar mais barato no mercado este mês

Créditos: Pixabay

A rotina de frequentar grandes redes de supermercados, como Assaí, Carrefour e Atacadão, faz parte do cotidiano de milhares de brasileiros que buscam itens essenciais de alimentação e higiene. No entanto, para o público que já ultrapassou a barreira dos 60 anos, essa jornada de consumo precisa ser acompanhada de respeito e agilidade, conforme determina a legislação vigente no país. O atendimento prioritário não é apenas uma cortesia das empresas, mas um direito assegurado que visa garantir a integridade e a autonomia dos cidadãos mais experientes.

O amparo legal para a terceira idade

A base para essa proteção reside na Lei 10.048, sancionada no ano 2000, que estabelece a obrigatoriedade do atendimento preferencial para diversos grupos, incluindo idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Esse conjunto de normas ganha ainda mais força com o Estatuto do Idoso, que consolida a necessidade de tratamento diferenciado em estabelecimentos comerciais. Nos supermercados, essa prioridade deve ser materializada por meio de caixas exclusivos e sinalização clara, permitindo que o consumidor identifique rapidamente onde deve ser atendido sem enfrentar filas exaustivas.

Saúde e eficiência no fluxo de atendimento

A existência de guichês específicos vai muito além de uma questão de conveniência. Para muitos idosos de 70 ou 80 anos, permanecer em pé por longos períodos pode resultar em um desgaste físico severo, agravando problemas de mobilidade ou cansaço. Quando os estabelecimentos respeitam a norma e oferecem um atendimento célere, eles colaboram diretamente para a preservação da saúde desse público. Além disso, a organização eficiente das filas preferenciais acaba beneficiando a operação como um todo, tornando o fluxo de clientes mais dinâmico e organizado para todos os perfis de frequentadores.

A prioridade especial para maiores de 80 anos

É fundamental destacar que, dentro do próprio grupo da terceira idade, existe uma diferenciação voltada aos mais longevos. Alterações no Estatuto do Idoso garantem que pessoas com mais de 80 anos tenham prioridade especial sobre os demais idosos, reconhecendo a necessidade de um cuidado ainda mais imediato. Portanto, ao visitar qualquer unidade de varejo ou atacado, o consumidor deve estar atento aos seus direitos para assegurar que esse sonho de consumo não se torne um fardo físico, exigindo que as empresas cumpram seu papel social de proteção à velhice.

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Bárbara Santos

Bárbara Santos

Jornalista formada pela Faculdade Cásper Líbero com 5 anos de experiência em redação.

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