O governo espanhol decidiu avançar em uma reformulação ampla das regras que envolvem o uso das redes sociais por crianças e adolescentes. A proposta anunciada estabelece limites de acesso para menores de 16 anos e transfere maior responsabilidade às plataformas digitais, que deverão adotar sistemas mais rigorosos para confirmar a idade dos usuários.
Medidas visam reduzir riscos no ambiente online
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante um encontro internacional realizado nesta terça-feira (3). Segundo ele, a iniciativa integra um conjunto de ações voltadas à criação de um espaço digital mais seguro, especialmente para jovens em fase de formação.
De acordo com Sánchez, o governo acompanha com preocupação a crescente exposição de adolescentes a conteúdos nocivos, como discursos de ódio, material pornográfico e informações falsas. Para o premiê, esse cenário pode provocar prejuízos ao desenvolvimento emocional, social e psicológico de crianças e jovens.
Em sua fala, Sánchez destacou que muitos adolescentes navegam pela internet sem supervisão adequada e em ambientes que não oferecem proteção suficiente. Diante disso, defendeu uma atuação mais firme do poder público e cobrou maior compromisso das empresas de tecnologia na prevenção de abusos.
Articulação europeia para reforçar a regulação digital
Além das ações internas, o governo espanhol busca ampliar o debate no âmbito internacional. Sánchez afirmou que a Espanha passou a integrar uma articulação com outros países do continente interessados em fortalecer a regulação das plataformas digitais.
O grupo, que o premiê classificou como uma aliança de nações dispostas a avançar no tema, pretende alinhar normas e trocar experiências para enfrentar desafios comuns no ambiente virtual. A primeira reunião do bloco deve ocorrer nos próximos dias, embora os integrantes ainda não tenham sido oficialmente divulgados.
Projeto prevê punições e controle mais rígido das plataformas
O pacote anunciado também inclui o envio de um projeto de lei ao Parlamento espanhol. A proposta prevê a responsabilização de executivos de empresas de tecnologia em casos de disseminação de conteúdos ilegais ou de incitação ao ódio, além de medidas contra o uso indevido de algoritmos para amplificar esse tipo de material.
Outro ponto central é a criação de mecanismos para monitorar discursos nocivos na internet. As plataformas deverão cooperar com as autoridades e implementar sistemas eficientes de verificação etária.
Segundo Sánchez, ferramentas de inteligência artificial e redes sociais populares poderão ser investigadas caso surjam indícios de descumprimento das novas regras.
