A população de Lima e Callao iniciou a semana diante de uma mudança importante nas regras de circulação. O governo do Peru confirmou que, a partir desta terça-feira (20), motocicletas não poderão transportar mais de uma pessoa nessas duas regiões metropolitanas.
Nova regra restringe transporte de passageiros em motos
A determinação foi oficializada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) por meio do Decreto Supremo nº 002-2026-MTC. Com a medida, condutores flagrados levando um passageiro extra na motocicleta estarão sujeitos a penalidades financeiras e administrativas.
A multa prevista pode chegar a 1.320 soles, valor que equivale atualmente a cerca de R$ 2,1 mil. Além do pagamento, o motociclista terá pontos adicionados à carteira de habilitação e poderá perder o direito a benefícios, como descontos por quitação antecipada, em caso de reincidência.
Multas podem aumentar em situações específicas
As sanções se tornam ainda mais severas se a infração ocorrer durante bloqueios viários ou em contextos de emergência. Nessas circunstâncias, os valores podem ultrapassar 8 mil soles, o equivalente a aproximadamente R$ 12,8 mil.
De acordo com o regulamento, a primeira autuação é considerada leve, tanto em relação ao valor da multa quanto à pontuação. No entanto, a repetição da infração leva ao agravamento progressivo das penalidades.
Fiscalização envolve polícia e autoridades locais
A norma vale tanto para pessoas físicas quanto para empresas que utilizam motocicletas em suas atividades. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Polícia Nacional do Peru, em parceria com o MTC e os municípios de Lima e Callao. As autuações poderão ser feitas presencialmente ou por meios eletrônicos.
Medida está ligada ao estado de emergência
As autoridades justificam a decisão com base no estado de emergência em vigor nas duas cidades. O setor de transportes tem sido apontado como um dos mais afetados por crimes como extorsões e homicídios encomendados.
Com a restrição, o governo pretende dificultar a atuação de organizações criminosas que utilizam motocicletas para cometer delitos, ampliando a sensação de segurança e reforçando o controle sobre o transporte urbano na região.
