Candidatos que se preparam para concursos públicos e vestibulares na Paraíba podem contar com um incentivo pouco divulgado, mas que tem potencial para influenciar diretamente a classificação final. Uma lei estadual em vigor desde 2023 concede um bônus de 5% na nota para participantes que comprovem a doação regular de sangue, sem a necessidade de aumentar o número de acertos nas provas.
Benefício vale apenas para seleções na Paraíba
A regra é válida exclusivamente para concursos públicos e vestibulares realizados no território paraibano. A iniciativa não se aplica a processos seletivos federais ou de outros estados. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba com a finalidade de estimular a doação voluntária e contribuir para a manutenção dos estoques dos hemocentros estaduais.
O texto é de autoria do deputado estadual Wilson Filho e prevê que o candidato que comprovar a regularidade nas doações terá o percentual acrescido à nota final. A intenção, segundo o parlamentar, é unir um gesto solidário a vantagens práticas. Para ele, a medida ajuda a fortalecer a cultura da doação e, ao mesmo tempo, beneficia diretamente quem participa dos certames.
Isenção de taxas e outros incentivos
Além do acréscimo na pontuação, a legislação também garante a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela Universidade Estadual da Paraíba e em seleções organizadas pelo governo estadual. O benefício se estende a servidores públicos da administração direta e indireta, que podem receber até três dias adicionais de férias, concedidos na proporção de um dia por ano, mediante comprovação das doações.
Entre os incentivos previstos estão a dispensa do pagamento de taxas de inscrição, o bônus na nota final e a concessão de dias extras de descanso, desde que respeitados os critérios estabelecidos pelos hemocentros oficiais do estado.
Política amplia estímulo à doação
O incentivo foi reforçado com a sanção, em 2025, da Lei nº 13.568, que criou a Política Estadual de Ampliação da Rede de Bancos de Sangue, Leite Materno e de registros de doadores de órgãos e medula óssea. A norma busca descentralizar os pontos de coleta, ampliar o acesso da população e garantir o abastecimento regular dos serviços de saúde na Paraíba.
