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Motoristas de app recebem comunicado do Governo

Por Caio César Gomes
16/04/2026
Lei aprovada traz 4 regras para motoristas de Uber e 99

Foto: Reprodução

Motoristas e entregadores de aplicativos passaram a receber um novo posicionamento do governo federal após semanas de tensão envolvendo a regulamentação do setor. O tema ganhou força com manifestações em diversas cidades do país, no chamado “breque dos apps”, movimento que critica mudanças previstas em um projeto de lei que trata das relações entre plataformas e trabalhadores.

Entre os principais pontos do comunicado, o governo anunciou medidas para melhorar as condições de trabalho na categoria. Uma das novidades é a obrigatoriedade de transparência nas corridas, com os aplicativos tendo que informar quanto do valor pago pelo cliente fica com a plataforma e quanto vai para o motorista.

Além disso, o pacote inclui a criação de pontos de apoio em grandes cidades, com estrutura básica como banheiro, água e espaço para descanso. Também foi instituído um comitê interministerial para acompanhar a situação dos trabalhadores de aplicativo, abrindo espaço para diálogo contínuo com a categoria.

Mesmo com as medidas, motoristas continuam pressionando por mudanças mais profundas, como definição de tarifa mínima por corrida e melhores condições de remuneração. Protestos recentes mostram que a categoria ainda vê falhas no projeto em discussão, especialmente no que diz respeito à ausência de vínculo empregatício com as plataformas.

Categoria pressiona por mudanças e governo tenta avançar

As manifestações recentes em várias capitais mostram que o tema está longe de um consenso. Motoristas e entregadores alegam que os ganhos atuais são baixos e pedem regras mais claras para garantir renda mínima e melhores condições de trabalho no dia a dia.

Por outro lado, o governo tenta equilibrar interesses entre empresas e trabalhadores, evitando travar o funcionamento das plataformas. O cenário segue em debate no Congresso, e novas mudanças ainda podem surgir nos próximos meses, dependendo da pressão da categoria e da evolução das negociações.

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Caio César Gomes

Caio César Gomes

Jornalista por formação (Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP), apaixonado por contar boas histórias.

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