Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) propõe conceder às mulheres trabalhadoras um dia de folga por ano para a realização de exames de prevenção ao câncer de mama e ao câncer do colo do útero. A iniciativa é do deputado Lucas de Lima (sem partido) e busca incentivar o diagnóstico precoce dessas doenças.
Quem teria direito ao benefício
De acordo com a proposta, o direito abrangeria servidoras públicas, funcionárias da iniciativa privada e trabalhadoras domésticas a partir dos 30 anos de idade. No caso das mulheres do setor privado e doméstico, a folga só seria concedida após o término do período de experiência no emprego.
O texto ressalta que o benefício seria voltado exclusivamente para a realização dos exames preventivos, considerados fundamentais para aumentar as chances de detecção precoce e tratamento eficaz.
Justificativa do projeto
Na justificativa, o deputado destacou a gravidade dos números relacionados à doença. O câncer do colo do útero é hoje o segundo mais comum entre as mulheres em todo o mundo, com cerca de 500 mil novos casos diagnosticados anualmente e aproximadamente 230 mil mortes. O parlamentar defende que a falta de informação e a ausência de exames regulares ainda contribuem para índices elevados de mortalidade.
Próximos passos
O projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alems. Caso receba parecer favorável, seguirá para votação em plenário.
Se aprovado, a medida pode representar um avanço importante na promoção da saúde da mulher, ao garantir tempo específico para exames muitas vezes adiados pela rotina de trabalho. Especialistas lembram que tanto o câncer de mama quanto o do colo do útero, quando diagnosticados em estágios iniciais, apresentam maiores chances de cura.
