Uma proposta em discussão no Congresso Nacional pode mudar a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o país. A iniciativa prevê a criação de um teto de 1% sobre o valor do veículo.
O texto foi apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e propõe alterações na Constituição para reformular a forma de cálculo do tributo.
Peso do veículo pode virar critério
Além de limitar a alíquota, a proposta sugere uma mudança na forma como é realizado o cálculo, substituindo o valor de mercado como base principal e considerando o peso do veículo como fator determinante.
Veículos mais leves, por exemplo, poderiam ter um valor menor na cobrança, enquanto modelos mais pesados seriam tributados de forma diferente. A justificativa é aproximar o modelo brasileiro de práticas adotadas em outros países, além de promover maior equilíbrio fiscal.
Impacto nas contas dos estados
Uma das principais preocupações envolve a arrecadação estadual, já que o IPVA é uma das principais fontes de receita dos governos regionais. Para compensar eventual perda, o projeto prevê limitar gastos públicos com propaganda institucional e despesas do Legislativo, fixando um teto de 0,1% da Receita Corrente Líquida.
Tendência de redução já aparece em estados
A proposta ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Enquanto isso, alguns estados, como o Paraná, já discutem ou implementam reduções próprias nas alíquotas.
