Uma iniciativa em discussão na Câmara dos Deputados pode alterar o calendário do Bolsa Família. O projeto em análise sugere a criação de um pagamento adicional no mês de dezembro, funcionando como uma espécie de gratificação anual destinada às famílias atendidas pelo programa.
Pela ideia apresentada, o valor dessa parcela extra corresponderia à média dos repasses recebidos ao longo do ano — calculada a partir do total recebido dividido por 12. O modelo se inspira no 13º salário pago a trabalhadores formais e aposentados.
Como a proposta surgiu e quais são os próximos passos?
A sugestão partiu de uma entidade da sociedade civil do Rio de Janeiro, o Centro de Desenvolvimento Social Macaé (Convida), e foi levada ao Legislativo por meio da Comissão de Legislação Participativa. Na justificativa, os defensores argumentam que a medida busca promover maior equilíbrio social no fim do ano, período em que as despesas das famílias costumam aumentar.
Antes de se tornar lei, o texto ainda terá um longo caminho pela frente. A proposta será analisada por comissões responsáveis por temas como assistência social, orçamento público e constitucionalidade. Depois dessa etapa, precisará ser votada no plenário da Câmara.
Se aprovada, seguirá para o Senado Federal. Somente com o aval das duas Casas e a sanção presidencial a parcela extra poderá ser oficialmente implementada.
Caso avance, o pagamento adicional pode representar um reforço importante na renda de milhões de beneficiários ao final de cada ano.
