O início do ano costuma ser marcado por despesas pesadas para quem depende do carro para trabalhar, e o IPVA está entre as principais. Diante do aumento dos custos com combustível, manutenção e financiamento, governos estaduais passaram a discutir alternativas para aliviar o impacto do imposto sobre motoristas de aplicativo, grupo que cresceu de forma expressiva nos últimos anos.
Como se trata de um tributo estadual, não existe uma regra única no país. Cada unidade da federação define alíquotas, critérios e possíveis benefícios. Em alguns estados, as propostas ainda estão em fase de debate. Em outros, as mudanças já saíram do papel.
IPVA e o peso no orçamento de quem dirige
O IPVA incide anualmente sobre veículos como carros e motocicletas e tem como base o valor de mercado do automóvel. As alíquotas variam, em geral, entre 1% e 4%, dependendo do estado. Com a valorização dos veículos usados e novos, o imposto se tornou ainda mais oneroso, especialmente para quem utiliza o carro diariamente como principal fonte de renda.
Motoristas de aplicativo relatam que o tributo compromete parte significativa do faturamento, sobretudo no começo do ano, quando outras despesas também se acumulam.
Regras já aplicadas em alguns estados
Em Rondônia, por exemplo, o governo estadual alterou a legislação e passou a conceder isenção do IPVA para motoristas de aplicativo que comprovem atuação regular nas plataformas digitais. Para ter acesso ao benefício, o condutor precisa estar em dia com o imposto, possuir cadastro ativo nos aplicativos e atingir uma quantidade mínima de corridas ao longo do ano, que varia conforme o município.
Já em São Paulo, a discussão ainda ocorre no Legislativo. Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa propõe estender aos motoristas de aplicativo um benefício semelhante ao já concedido aos taxistas, desde que cumpridos requisitos como tempo de atividade e propriedade do veículo.
Atenção às regras locais
Em estados como Rio de Janeiro e Santa Catarina, não há, até o momento, normas específicas voltadas a essa categoria. Especialistas recomendam cautela e orientam que os motoristas consultem a Secretaria da Fazenda de seu estado antes de contar com qualquer tipo de isenção.
A tendência, segundo analistas, é que o debate avance, acompanhando a importância crescente dos aplicativos no mercado de transporte urbano.
