Em todo o Brasil, a maioria dos estados concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis com mais de uma determinada idade, como forma de aliviar a carga tributária sobre veículos antigos. No entanto, Pernambuco se destaca por seguir na contramão dessa prática.
Atualmente, é o único estado que não oferece qualquer tipo de benefício fiscal para proprietários desse tipo de veículo, mantendo a cobrança integral do imposto independentemente do ano de fabricação. Os vizinhos Bahia, Ceará, Paraíba e Piauí, por exemplo, tem isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação.
Em estados como Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, a isenção vale para veículos com 20 anos. Já Santa Catarina e Tocantins são os estados que isentam apenas automóveis com 30 anos ou mais.
Em junho deste ano, o assunto virou tema de uma comissão de Finanças e de Administração Pública da Alepe (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco). Por quatro votos a três, deputados aprovaram projetos de lei que concedem isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos híbridos, automóveis com mais de 15 anos de fabricação.
“Pernambuco é dos poucos estados que não concede isenção de IPVA a veículos antigos, algo que já ocorre em dois terços da federação. No Nordeste, Paraíba, Piauí, Bahia e Ceará já isentam veículos com 15 anos ou mais de fabricação”, disse o deputado Antonio Coelho (União).
Como pedir a isenção do IPVA?
Verificar se o estado concede a isenção
- Consulte o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do seu estado para confirmar a idade mínima exigida e se o benefício é automático ou precisa de solicitação.
- Alguns estados aplicam a isenção de forma automática pelo cadastro do Detran, outros exigem pedido formal.
Reunir a documentação necessária
Normalmente incluem:
- Documento do veículo (CRLV ou CRV)
- Documento de identidade e CPF do proprietário
- Comprovante de residência
- Certidão negativa de débitos do veículo (quando exigida)
Fazer o pedido
- Pode ser presencialmente em um posto da Sefaz ou Detran, ou online, quando disponível.
- Preencher formulário de solicitação de isenção.
Aguardar análise
- O prazo varia, mas costuma ser de alguns dias a semanas.
- Uma vez concedida, a isenção passa a valer nos anos seguintes, desde que o veículo permaneça elegível.
