Uma proposta que avança no Congresso Nacional pode mudar o cenário para quem insiste em rodar com escapamento adulterado. O texto prevê punição mais severa para motociclistas que repetirem a infração em um intervalo de até 12 meses. A consequência pode ir além da multa administrativa e chegar à esfera penal.
Hoje, o uso de descarga livre ou silenciador modificado é tratado apenas como infração de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A penalidade envolve multa e outras medidas administrativas. O projeto, no entanto, altera esse enquadramento em caso de reincidência.
O que pode mudar na prática?
O Projeto de Lei 4573/25 estabelece que, se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de um ano, a situação deixa de ser exclusivamente administrativa. A repetição poderá caracterizar contravenção penal.
Isso significa que o motociclista poderá responder judicialmente. A proposta prevê prisão simples como uma das possibilidades de punição para quem descumprir a regra de forma reiterada.
Além da responsabilização penal, o texto fixa multa de R$ 1.000 para o reincidente. Se houver nova repetição no mesmo período de 12 meses, o valor poderá ser cobrado em dobro.
A ideia é criar um efeito dissuasório. O projeto parte do entendimento de que a penalidade atual não tem sido suficiente para coibir o comportamento de parte dos condutores.
Pressão por silêncio nas cidades
O aumento das reclamações sobre barulho excessivo em áreas residenciais está entre os argumentos que sustentam a proposta. Em centros urbanos densamente povoados, o ruído provocado por escapamentos alterados tem sido alvo constante de queixas.
Para o autor da matéria, insistir na prática mesmo após autuação demonstra desrespeito às regras de convivência e às normas já estabelecidas. O endurecimento das sanções seria uma forma de reforçar a fiscalização e ampliar o alcance das punições.
Tramitação ainda em curso
O projeto segue em análise nas comissões da Câmara e ainda precisa cumprir etapas antes de eventual aprovação. Até que isso ocorra, continuam valendo as regras atuais previstas na legislação de trânsito.
Caso avance, a mudança exigirá atenção redobrada dos motociclistas. A reincidência poderá trazer consequências que vão além do bolso e atingir também a ficha criminal do condutor.
