O Pé-de-Meia, programa federal de incentivo à permanência escolar criado pelo governo brasileiro e voltado para estudantes do ensino médio da rede pública, encerrou a quinta rodada de parcelas mensais na última segunda-feira (4). Agora, os estudantes do ensino médio regular aguardam a chegada da sexta parcela, prevista para o período entre 25/8 a 1º/9/25.
Ao todo, serão dez parcelas de R$ 200. Os estudantes ainda tem direito a R$ 1 mil por ano, ao final de cada série, por aprovação, R$ 200 na matrícula (início de cada ano letivo) e R$ 200 extras ao se inscrever no Enem no 3º ano. Os valores são depositados em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
O calendário para estudantes do ensino médio da modalidade Educação de Jovens e Adultos segue o calendário do ensino médio regular, mas terá uma parcela a menos: a de 22/12 a 30/12/25. A parcela única dos concluintes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio e concluintes participantes do Enem 2025 na modalidade também serão pagas até 1º de setembro.
O Pé-de-meia foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e é executado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Como funciona o incentivo financeiro?
Os alunos elegíveis recebem depósitos mensais e anuais em uma conta-poupança em seu nome, com valores que podem chegar a até R$ 9.200 ao final do ciclo de três anos, se cumprirem todos os critérios.
Estrutura dos pagamentos:
- R$ 200 por mês de frequência escolar (durante os 10 meses letivos);
- R$ 1.000 por ano, ao final de cada série, por aprovação;
- R$ 200 na matrícula (início de cada ano letivo);
- R$ 200 extras ao se inscrever no Enem no 3º ano.
Quem pode receber?
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante deve:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Ser integrante de família inscrita no CadÚnico, prioritariamente beneficiária do Bolsa Família;
- Cumprir frequência mínima escolar (75%) e ser aprovado ao final do ano letivo;
- Participar de avaliações como o SAEB e o Enem (no caso do 3º ano).
