A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, a suspensão imediata da fabricação, comercialização, propaganda e utilização do Spil Tattoo Spray Suavizante Corporal, produzido pela Baston Indústria de Aerossóis. O produto, registrado como cosmético, foi classificado pela agência como tendo efeito farmacológico, o que exige regras mais rígidas de controle.
Por que o produto foi barrado
De acordo com a resolução nº 907/2024, itens que apresentam ação anestésica precisam ser enquadrados como medicamentos. Isso significa passar por testes clínicos e atender a normas de segurança e eficácia. No caso do spray, a classificação como cosmético não condiz com sua real função, já que ele possui efeito de anestesia local, infringindo a legislação.
Cosmético ou medicamento?
Enquanto os cosméticos são destinados a cuidados como hidratação e refrescância, os medicamentos devem comprovar cientificamente que cumprem o efeito terapêutico prometido, além de garantir que não oferecem riscos à saúde. Para a Anvisa, comercializar um item farmacológico sem esse tipo de comprovação expõe o consumidor a reações adversas.
Uso em tatuagens e riscos à saúde
Com a popularização das tatuagens no Brasil, o uso de anestésicos em spray e creme cresceu bastante, por reduzir o desconforto durante as sessões. Contudo, dermatologistas alertam que a aplicação sem acompanhamento médico pode gerar alergias, irritações, inflamações e até intoxicações em casos mais graves.
O órgão regulador ressaltou que o Spil Tattoo Spray nunca foi submetido a testes clínicos exigidos para medicamentos, o que impede a comprovação de sua segurança.
Impactos para tatuadores e clientes
A decisão deve mexer com o mercado de tatuagens, já que o produto era bastante procurado por clientes e profissionais. Agora, os estúdios precisarão reforçar a orientação de que apenas produtos aprovados pela Anvisa podem ser utilizados.
Especialistas lembram que existem anestésicos regulamentados disponíveis no mercado, mas o uso deve ser feito sob prescrição médica.
Orientações ao consumidor
Quem comprou o spray deve interromper o uso imediatamente e procurar orientação médica em caso de reações adversas. Reclamações podem ser feitas no sistema Notivisa, no site da Anvisa, ou diretamente no SAC da empresa responsável pelo produto.
A suspensão, segundo a agência, é uma medida preventiva para proteger a saúde pública e reforça a responsabilidade das empresas em seguir corretamente as normas de classificação e registro.
