Pais e mães que enfrentam a difícil tarefa de conciliar rotina profissional com o calendário escolar dos filhos podem ganhar um reforço importante. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura prioridade para trabalhadores com filhos tirarem férias no mesmo período das férias escolares.
Como funciona a proposta
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi apresentado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recebendo substitutivo da relatora Rogéria Santos (Republicanos-BA), que deixou a redação mais objetiva.
Na prática, os pais terão preferência ao solicitar férias coincidentes com as dos filhos, reduzindo a dependência de parentes, babás, colônias de férias ou atividades extras. A medida busca facilitar a presença dos responsáveis no convívio familiar.
Quem será beneficiado
A prioridade valerá para trabalhadores com filhos entre 4 e 17 anos, faixa que corresponde à educação básica obrigatória no Brasil. A ideia é evitar conflitos entre empregados e empregadores, já que a lei passa a oferecer respaldo jurídico nesses casos.
A proposta, no entanto, não retira das empresas o direito de organizar a escala de férias de acordo com suas necessidades. O que muda é que, quando houver solicitação de pais com filhos em idade escolar, a prioridade deverá ser respeitada.
Impacto para as famílias
Atualmente, quando as férias da escola não coincidem com as férias de trabalho, muitos pais recorrem a alternativas caras ou pouco práticas para cuidar das crianças. O novo projeto busca reduzir essa dificuldade, permitindo que os responsáveis estejam mais presentes no recesso escolar.
Segundo a relatora, a medida garante que os pais sejam os principais cuidadores nesse período. Além do descanso, a convivência em família ganha mais espaço, fortalecendo vínculos e até contribuindo para o acompanhamento escolar dos filhos.
Próximos passos da tramitação
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por ter caráter conclusivo, caso seja aprovada, será encaminhada diretamente ao Senado. Se também receber aval naquela Casa, a medida passará a valer como lei em todo o país.
