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Você pode abrir uma loja sendo menor de idade?

Por Bárbara Santos
22/09/2025
Loja chinesa queridinha de todos chega ao Brasil

Abrir uma loja ou oferecer serviços digitais já não é exclusividade dos adultos. Cada vez mais jovens se interessam por empreender, impulsionados pela internet e pela criatividade. Mas surge a dúvida: é possível iniciar um negócio antes dos 18 anos?

A resposta envolve cuidados legais, burocracia e, principalmente, o envolvimento da família. No Brasil, há regras específicas que definem em quais condições um menor de idade pode formalizar uma empresa.

O que a legislação prevê

Segundo o Código Civil, adolescentes com menos de 16 anos não podem praticar atos jurídicos, o que inclui abrir um negócio ou assinar contratos. A partir dos 16, já é permitido realizar algumas ações, mas sempre com a assistência dos pais ou responsáveis.

Nesse caso, o jovem pode participar da criação de uma loja, mas não sozinho. Ele precisa do aval formal da família ou, em algumas situações, recorrer à emancipação, que concede plena capacidade civil antes da maioridade.

Caminhos para formalizar um negócio

Entre 16 e 18 anos, existem algumas alternativas para que o adolescente consiga empreender:

  • Empresa registrada em nome de um responsável legal, com o jovem atuando como operador da ideia;
  • Autorização por escrito dos pais ou responsáveis, reconhecida em cartório;
  • Emancipação, realizada por via judicial ou cartorial, que garante autonomia plena.

Apesar das possibilidades, o acompanhamento da família continua sendo essencial em todas as etapas.

Da ideia ao plano de ação

Ter criatividade é importante, mas não basta. Quem deseja empreender cedo precisa estruturar um plano de negócios simples, que responda a perguntas básicas: o que vender, para quem, por quanto e em quais canais.

Essa organização demonstra responsabilidade e aumenta a chance de conquistar o apoio dos pais. Além disso, é importante definir desde o início como será a gestão financeira, separando os recursos do negócio das despesas pessoais.

Digital como porta de entrada

O comércio eletrônico é hoje o caminho mais acessível para adolescentes empreendedores. Redes sociais, marketplaces e plataformas de e-commerce permitem começar com custos reduzidos e atingir públicos maiores.

Com orientação adequada e respaldo legal, empreender ainda na juventude pode deixar de ser apenas uma ideia distante e se tornar um projeto concreto e promissor.

Dúvidas, críticas ou sugestões? Fale com o nosso time editorial.
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Bárbara Santos

Bárbara Santos

Jornalista formada pela Faculdade Cásper Líbero com 5 anos de experiência em redação.

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