Com a chegada das festas de fim de ano, cresce a expectativa entre trabalhadores e aposentados sobre possíveis pagamentos extras. Após o depósito do 13º salário, já antecipado pelo governo e empresas em 2025, muita gente tem voltado a atenção para a possibilidade de um 14º salário ser liberado na última semana de dezembro.
A ideia, amplamente comentada nas redes sociais, é de que o valor extra funcionaria como um bônus de Natal: nas empresas privadas, seria pago por iniciativa dos patrões; no caso dos aposentados e pensionistas do INSS, viria do governo federal.
Mas será que essa informação é verdadeira? Existe, de fato, esse pagamento? E quem recebe o valor extra neste final de ano?
14º salário de Natal: qual a verdade sobre esses rumores?
Na prática, o chamado 14º salário não está previsto na legislação trabalhista brasileira. Ao contrário do 13º, que é um direito garantido por lei a todos os trabalhadores com carteira assinada, o 14º salário não é obrigatório.
Algumas empresas, principalmente de grande porte ou multinacionais, até adotam políticas internas de bonificação anual, oferecendo gratificações que podem ser confundidas com um “14º”.
No entanto, esses bônus são decisões empresariais específicas e não seguem um padrão legal ou obrigatório.
Ou seja, mesmo que o trabalhador já tenha recebido o 13º, ele só terá direito a um valor adicional se a empresa decidir, por conta própria, fazer esse pagamento, já que nenhum empregador tem tem essa obrigação.
E o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2025?
No caso dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a situação é semelhante, embora envolva um debate legislativo mais recente.
Desde 2020, quando a crise da covid-19 afetou a economia do país, foi proposta a criação de um 14º salário emergencial para esse grupo. A ideia foi formalizada no Projeto de Lei 4367/2020, apresentado na Câmara dos Deputados.
A proposta chegou a avançar em algumas comissões, mas nunca foi aprovada pelo Congresso nem sancionada pelo Executivo, e portanto, esse repasse extra não existe oficialmente e nem é obrigatório.
Diante da proximidade do fim do ano e da persistência dos boatos, o próprio INSS se manifestou. De forma clara, o órgão confirmou que não haverá pagamento de 14º salário em 2025 para aposentados e pensionistas.
O governo federal também não demonstrou interesse em transformar o projeto em medida provisória, o que seria necessário para viabilizar o repasse.
Em resumo, o 14º salário permanece como uma possibilidade teórica, mas ainda distante da realidade. Até segunda ordem, não há pagamento extra previsto além do 13º.
