Pouca gente sabe, mas existe um programa que pode reduzir, e em alguns casos até zerar, a conta de energia elétrica de determinados brasileiros. A medida faz parte da Tarifa Social de Energia Elétrica, criada para ajudar famílias em situação de vulnerabilidade.
Segundo informações divulgadas pelo Portal 6 e detalhadas por profissionais da KP Advocacia, o benefício pode cobrir integralmente o valor da conta quando algumas condições são cumpridas.
Consumo de energia é decisivo
Um dos fatores mais importantes para que a fatura fique gratuita é o nível de consumo mensal. Quando a família utiliza até 80 kWh por mês, o programa pode assumir completamente o custo da conta.
Mas, caso o consumo ultrapasse esse limite, a conta não volta ao valor normal. Nesse caso, o consumidor paga somente pela quantidade de energia que exceder o limite estabelecido.
Essa regra permite que muitas famílias continuem recebendo desconto, mesmo quando o gasto mensal aumenta um pouco.
Quem pode participar da Tarifa Social
De acordo com especialistas da KP Advocacia citados pelo Portal 6, esses grupos abaixo são beneficiados porque o programa busca garantir acesso básico à energia para quem possui renda limitada:
- idosos de baixa renda que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico);
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- famílias que possuem pessoas com deficiência;
- integrantes de comunidades indígenas e quilombolas cadastradas.
Atualização de dados garante o benefício
Outro ponto fundamental para receber o desconto é manter o CadÚnico atualizado. Esse banco de dados permite que o governo identifique quem tem direito aos benefícios.
