Segundo dados do governo federal, aproximadamente 21 mil famílias do Rio Grande do Norte saíram do programa Bolsa Família em julho, devido ao aumento da renda familiar registrado nos últimos meses e anos. Essas famílias deixaram o programa por se tornarem empreendoras ou por conquistarem um emprego.
Foram 12,8 mil famílias que completaram os dois anos da Regra de Proteção, período em que recebem metade do benefício, e 8,2 mil famílias que ultrapassaram o limite de renda familiar estabelecido. Levando em conta todo o território nacional, foram 958 mil famílias que saíram do Bolsa Família no último mês.
Wellington Dias, ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, explicou as razões para isso: “A pessoa sai do Bolsa Família, mas não do Cadastro Único. Se lá na frente perder o emprego, a renda, volta automaticamente para a proteção social, para o Bolsa Família. Mas são quase um milhão de famílias do Brasil que agora têm mais dignidade”.
Criado em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda do governo federal voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O objetivo é reduzir a desigualdade social e garantir condições básicas de sobrevivência, saúde e educação para famílias de baixa renda.
Entenda como funciona o Bolsa Família
Entrada no programa:
- Famílias em situação de pobreza (renda mensal per capita entre R$ 145,01 e R$ 218) ou extrema pobreza (renda até R$ 145) podem ser incluídas.
- É necessário cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
- O valor do benefício varia conforme renda familiar e número de crianças, adolescentes e gestantes.
Saída do programa:
Existem duas situações principais:
Regra de Proteção:
- Famílias que deixam de se enquadrar na extrema pobreza mas ainda estão na faixa de pobreza continuam recebendo metade do benefício por até dois anos.
- Serve como transição, evitando perda abrupta de apoio.
Exclusão por renda:
- Famílias cuja renda mensal per capita ultrapassa o limite da faixa de pobreza deixam de receber o benefício.
