O governo federal está preparando medidas que vão limitar o acesso de jovens a jogos de azar, pornografia e outros conteúdos considerados impróprios na internet.
As novas regras, aprovadas em 2025, refletem uma tendência global de maior controle sobre o consumo digital por crianças e adolescentes.
Como será feita a restrição?
Segundo uma minuta de decreto consultada pela Bloomberg News, lojas de aplicativos e plataformas online terão de adotar sistemas de verificação de idade para impedir que menores acessem esse tipo de conteúdo.
Sites que exibem anúncios relacionados a apostas, pornografia, acompanhantes, bebidas alcoólicas, aplicativos de namoro ou armas também precisarão confirmar a idade dos usuários antes de liberar o acesso.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende publicar o decreto até o final de fevereiro. Fontes próximas ao processo destacam que o texto ainda pode sofrer alterações, já que as discussões internas estão em andamento. Até o momento, porta-vozes do governo não se pronunciaram sobre o tema.
Essas medidas fazem parte da implementação de uma nova lei que entra em vigor em março, com o objetivo de proteger menores e exigir que empresas e plataformas digitais limitem o acesso a conteúdos ilegais ou prejudiciais à faixa etária.
