O governo federal avalia promover alterações significativas nas regras dos vales-alimentação e refeição. A proposta, que conta com o interesse direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca reduzir o preço dos alimentos e tornar o uso do benefício mais acessível, em especial neste ano eleitoral. Segundo a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), a medida pode refletir em preços mais baixos para os consumidores.
Encontros no Planalto
O tema foi discutido em reunião entre Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho). O assunto já vinha sendo analisado pelo governo há mais de dois anos, mas voltou ao centro das atenções diante da pressão de trabalhadores e empresários do setor de alimentação.
Principais propostas em análise
Entre as mudanças previstas, está a criação de um teto para as taxas cobradas pelas operadoras dos cartões. Hoje, elas podem ultrapassar 5%, o que leva muitos estabelecimentos a recusarem o benefício. A ideia do governo é limitar a cobrança a 3,5%.
Outro ponto em debate é a redução do prazo de repasse dos valores pagos pelos trabalhadores. Atualmente, os lojistas podem esperar até 60 dias para receber o dinheiro, o que afeta o fluxo de caixa. A diminuição desse prazo, defendem empresários, daria mais fôlego a restaurantes e supermercados.
Além disso, o Executivo pretende implementar a portabilidade, permitindo ao trabalhador escolher a operadora do benefício, o que deve aumentar a concorrência e ampliar os serviços oferecidos.
Repercussão entre empresários
No setor de alimentação, a proposta foi recebida de forma positiva. Rodrigo Vervloet, presidente do Sindicato dos Bares e Restaurantes do Espírito Santo (Sindbares), destacou que a alta das taxas compromete o propósito do vale. Já a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no estado (ABIH-ES) pede cautela. Para o presidente Fernando Otávio Campos da Silva, reduzir custos sem avaliar as razões por trás das tarifas pode prejudicar a operação das empresas que administram os cartões.
Histórico e próximos passos
Em 2022, o Congresso aprovou uma lei que já previa a portabilidade e outras mudanças no setor, mas a regulamentação não avançou. Agora, com a retomada do debate, o governo busca construir consenso para garantir tanto a sustentabilidade das operadoras quanto melhores condições para trabalhadores e empresários.
