A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei que altera a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pela proposta, trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês deixarão de pagar imposto. O texto segue agora para análise do Senado e, se tiver aval, será enviado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O que muda com a nova proposta
Atualmente, a isenção vale apenas para quem ganha até R$ 3.036 mensais, valor equivalente a dois salários mínimos. Com a mudança, o limite passará para R$ 5 mil mensais ou R$ 60 mil por ano. Além disso, quem recebe até R$ 7.350 terá um abatimento parcial, reduzindo a carga efetiva de tributação. A previsão é de que as novas regras entrem em vigor em 2026, impactando as declarações a partir de 2027.
Tributação sobre altas rendas
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto estabelece cobrança específica para os chamados “super-ricos”. A proposta prevê tributação mínima de 10% sobre rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, o que corresponde a salários mensais acima de R$ 50 mil. Esse percentual será aplicado apenas sobre o valor que ultrapassar o limite. A ideia é que a cobrança cresça de forma gradual, conforme a renda aumenta.
Como funciona hoje
Na tabela vigente, o Imposto de Renda é cobrado de forma progressiva: quanto maior a renda, maior a alíquota aplicada sobre a parcela que excede cada faixa. Quem recebe R$ 5 mil, por exemplo, paga em torno de R$ 335 de imposto por mês, segundo cálculos da Receita Federal. Já para salários de R$ 7.350, o valor chega a aproximadamente R$ 1.125.
Expectativas com a mudança
A proposta busca aliviar a carga tributária da classe média e ampliar a justiça fiscal, ao direcionar maior tributação para contribuintes de renda muito elevada. Especialistas destacam que a medida pode beneficiar milhões de trabalhadores, ao mesmo tempo em que insere no sistema contribuintes que até hoje não eram alcançados de forma significativa.
