Uma transformação nas regras trabalhistas começou a tomar forma no México após décadas sem mudanças na carga horária semanal. O país aprovou um projeto que estabelece a redução gradual da jornada de 48 para 40 horas por semana. A medida ainda depende da validação das assembleias estaduais, etapa considerada formal.
A proposta faz parte de um movimento mais amplo de ajustes nas normas trabalhistas e ocorre em um cenário de baixos salários e produtividade reduzida. O país também fixou um salário mínimo equivalente a R$ 2.785,00.
Tramitação e aprovação
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base na noite de terça-feira (24). Dos 469 parlamentares presentes, todos votaram a favor. Em seguida, os deputados analisaram os pontos específicos da proposta, que receberam 411 votos favoráveis.
O Senado já havia dado aval ao projeto neste mês. O partido governista Morena, que possui maioria na Casa, apoiou a medida ao longo da tramitação. A discussão em plenário se estendeu por cerca de 10 horas.
Como será a redução?
A diminuição da jornada não será imediata. O plano prevê corte de duas horas por ano até 2030. Se confirmada pelas assembleias estaduais, a primeira redução entrará em vigor em janeiro de 2027.
Mesmo com a mudança, o texto mantém um ponto que gerou críticas. O limite semanal de horas extras sobe de nove para 12 horas. Além disso, permanece a regra de apenas um dia de descanso a cada seis dias trabalhados.
Atualmente, o México registra mais de 2.226 horas trabalhadas por pessoa ao ano. É o pior índice de equilíbrio entre vida profissional e pessoal entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
O país também apresenta a menor produtividade e os salários mais baixos entre os 38 integrantes do grupo. Outro dado relevante é a informalidade, que atinge cerca de 55% dos trabalhadores.
Impacto esperado
A estimativa é que aproximadamente 13,4 milhões de pessoas sejam alcançadas pela nova regra. O Ministério do Trabalho informou que o país começará a eliminar gradualmente a jornada de 48 horas semanais.
Se confirmada em todas as etapas, a reforma representará uma mudança estrutural no modelo tradicional de trabalho mexicano. A transição será lenta, mas marca o início de um novo formato de organização da jornada no país.
