A instalação da estátua da Havan em São Luís, no Maranhão, passou a ser alvo de uma ação judicial que envolve questionamentos sobre a regularidade da obra e impacto no espaço urbano.
O Ministério Público do Estado aponta que a estrutura pode ter sido instalada sem o devido licenciamento. Além disso, há o entendimento de que a estátua funciona como um elemento publicitário de grande escala, o que exige o cumprimento de algumas normas.
Na ação, foi estabelecido um prazo de 30 dias para que a Havan inicie o processo de regularização da estrutura, e o Ministério Público também solicita o pagamento de uma indenização de R$ 500 mil por considerar que houve dano coletivo relacionado à instalação irregular.
A atuação da prefeitura também foi questionada na ação judicial, já que o órgão aponta uma possível falha na fiscalização e na exigência de documentação adequada antes da instalação da estátua.
Posicionamento da Havan
A Havan afirma que a estátua faz parte de sua identidade visual e também sustenta que, por estar em área privada, a estrutura não configura poluição visual nem irregularidade.
Estátuas da Havan pelo Brasil
As réplicas da Estátua da Liberdade são uma marca registrada da rede e estão presentes em dezenas de lojas no país. A maioria dessas estruturas tem cerca de 37 metros de altura, mas a maior delas fica em Santa Catarina e ultrapassa os 50 metros, contando inclusive com mirante.
Apesar de chamarem atenção como símbolo da empresa, essas estátuas já se envolveram em episódios de vandalismo e até incêndios em diferentes cidades brasileiras.
