O mês de outubro trará uma pausa prolongada para os sul-mato-grossenses. O governo estadual confirmou que os dias 11 e 12 de outubro serão feriados em todo o território de Mato Grosso do Sul. A primeira data marca a criação do Estado, enquanto a segunda celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
Na prática, isso significa que não haverá expediente obrigatório em órgãos públicos e empresas, com exceção dos serviços considerados indispensáveis, que seguem funcionando por meio de escalas ou plantões.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
O feriado é estabelecido por lei e obriga a suspensão das atividades regulares. Quando o trabalho ocorre nessas datas, o empregado deve receber pagamento em dobro ou, alternativamente, folga compensatória.
Já o ponto facultativo não tem caráter obrigatório. Nesse caso, a paralisação depende da decisão do empregador, tanto em órgãos públicos quanto no setor privado.
Alteração do feriado do servidor público
Ainda no início de 2025, o governo de Mato Grosso do Sul anunciou uma mudança no calendário. O Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, foi transferido para 21 de novembro. A alteração busca organizar melhor os dias de descanso ao longo do ano, evitando concentração de datas em um curto período.
Feriados municipais e serviços essenciais
Os feriados instituídos por legislação municipal também são respeitados, mas apenas nas localidades onde foram estabelecidos. Isso significa que cada cidade pode ter datas próprias de descanso, observadas apenas no âmbito local.
Durante todos os feriados estaduais e municipais, serviços fundamentais como saúde, segurança e transporte seguem em funcionamento, garantindo atendimento à população mesmo nos dias de paralisação oficial.
