A proposta do Ministério dos Transportes para reformular o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está movimentando o país. O novo modelo, que dispensa a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, promete baratear o custo da habilitação e ampliar o acesso, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras ou mora longe dos grandes centros.
Em apenas 24 horas, a consulta pública sobre o tema recebeu mais de 5 mil contribuições — uma das maiores mobilizações já registradas pelo governo federal na atual gestão. O alto número de participações mostra o interesse e também as controvérsias em torno da proposta, que pode reduzir em até 80% o valor para tirar a CNH, mas preocupa o setor de autoescolas e especialistas em trânsito.
CNH mais acessível e flexível
A ideia central da reformulação é modernizar o sistema de formação de condutores. A obrigatoriedade das autoescolas deixaria de existir, e o candidato poderia escolher entre três formas de aprendizado: aulas presenciais em centros de formação, cursos on-line em empresas credenciadas ou estudo remoto supervisionado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
O Ministério dos Transportes afirma que o modelo acompanha a digitalização dos serviços públicos e dará mais liberdade para que os futuros motoristas se preparem no próprio ritmo. O conteúdo teórico e prático continuará exigindo avaliação final nos órgãos de trânsito, o que, segundo o governo, manterá o controle de qualidade.
Redução de custos e inclusão social
Atualmente, tirar a habilitação custa entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, dependendo do estado. Com o novo formato, o valor pode cair para cerca de R$ 500, somando apenas taxas e exames obrigatórios. A expectativa é que a mudança favoreça a inclusão de pessoas de baixa renda e aumente o número de condutores legalmente habilitados.
Reações e próximos passos
Representantes das autoescolas criticam a medida e alertam para os riscos à segurança viária e à padronização das provas práticas. O governo, por outro lado, garante que o sistema será implantado de forma gradual, com projetos-piloto em alguns estados e monitoramento digital de aulas e avaliações.
Se aprovada, a CNH atualizada pode marcar uma transformação significativa na formação de motoristas no Brasil, conciliando modernização, economia e maior acesso à habilitação.
